Iara Malta / Ascom PGE
A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE), por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), homologou, nesta terça-feira (10), acordo para construção de um novo hospital psiquiátrico no bairro de Jaraguá, em Maceió. O projeto marca um importante avanço na área da saúde pública e será financiado com recursos provenientes de uma indenização paga pela mineradora Braskem, devido aos impactos causados pelo afundamento do solo na área onde está localizado o atual hospital psiquiátrico.
A procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, destacou a importância da homologação. "Este é um momento significativo para a sociedade alagoana, pois conseguimos assegurar a indenização de forma a garantir o direito à saúde e à dignidade dos pacientes psiquiátricos. O trabalho reforça o protagonismo da PGE em promover justiça e segurança para os cidadãos de Alagoas", afirmou.
O coordenador da CPRAC, procurador Alysson Souza, ressaltou o caráter desafiador e colaborativo do processo. "Durante esses dois anos, o diálogo entre Braskem, Uncisal e o setor administrativo do Hospital Portugal Ramalho ocorreu de forma bastante cooperativa, mas exigiu o cumprimento de muitas etapas jurídicas e uma interlocução constante entre agentes públicos estaduais e federais", explicou.
DETALHAMENTO
O terreno escolhido para abrigar o novo hospital, possui uma área de aproximadamente 30.300 m², garantindo espaço adequado para a estrutura e os serviços necessários e será financiado pela Braskem.
Além do terreno, a mineradora também se comprometeu a financiar integralmente a construção da nova edificação, assegurando que os custos totais, estimados em R$ 75.200.000,00, cubram todas as etapas do projeto. A empresa já contratou uma equipe especializada para elaborar os projetos arquitetônicos e estruturais, aprovados pelas autoridades competentes.
Durante o processo de transição, a PGE e a Uncisal garantem que não haverá interrupção nos serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, que continuará operando até que o novo hospital esteja completamente funcional.
Reitor da Uncisal destaca conquista
O Reitor Henrique de Oliveira Costa, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), responsável pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, destaca que reformar o hospital e mudar o seu conceito de atenção à saúde mental era um sonho antigo e lembrou do compromisso do então governador Renan Filho de fazer um grande investimento na unidade. Ele lembra que quando aconteceu o desastre da Braskem foi travada uma nova luta, dessa vez para realocar o hospital Portugal Ramalho para uma nova área.
O reitor ressaltou, ainda, que esta será uma das maiores conquistas do governador Paulo Dantas na área da saúde em Alagoas. "Será uma entrega ímpar do governo do estado porque não haverá outro hospital de saúde mental como esse".
Henrique Costa lembra que foram anos de muita luta e determinação de todos que fazem a Uncisal e o Hospital Escola Porugal Ramalho. "O novo novo projeto será transformador para realmente atender à saúde mental dos nossos usuários. Hoje, com a efetivação do acordo, demos um grande passo para essa grande mudança: uma imensa conquista para a comunidade acadêmica, para nossos usuários e para toda a sociedade alagoana. Não tenho dúvidas que essa será uma unidade modelo para todo o país. Um novo marco na atenção à saúde mental", disse o reitor.
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