Eduardo Almeida
O reitor em exercício da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), professor Paulo Medeiros, publicou nesta sexta-feira portaria que regulamenta o funcionamento e as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da universidade.
De acordo com a publicação, a Comissão tem como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível a atividade desempenhada com a preservação da vida e a promoção da saúde do servidor.
O grupo será composto por quatro membros indicados pela Gerência Superior do Estabelecimento, sendo dois titulares e dois suplentes; e quatro integrantes eleitos pelos servidores efetivos por escrutínio secreto, sendo dois titulares e dois suplentes.
O mandato dos membros eleitos da Comissão terá duração de dois anos, contados a partir da data de posse, permitida uma reeleição. Só podem participar da CIPA servidores efetivos do quadro da universidade, que estejam desenvolvendo atualmente suas atividades.
Entre as atribuições dos integrantes da CIPA estão a identificação de riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos; elaboração de plano que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; participação da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção, bem como da avaliação das prioridades.
Também fazem parte a verificação nos ambientes e condições de trabalho; a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho; e a participação anual, em conjunto com os servidores da instituição, de campanhas preventivas de saúde do trabalhador.
A Comissão terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com calendário preestabelecido.
CONFIRA A PORTARIA NA ÍNTEGRA
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