Reitor da Uncisal toma posse no Conselho Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação

Patrícia Barros/Ascom Uncisal

*Com informações de  Fábia Assumpção / Agência Alagoas e fotos: Pei Fon/Agência Alagoas

Na mesma solenidade de lançamento dos editais do Programa Mais Ciência, Mais Futuro, realizada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira em solenidade no Palácio República dos Palmares, foi dada posse aos titulares do Conselho Estadual da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Cecti). O reitor da Uncisal, Henrique de Oliveira Costa, tomou posse no Conselho e destacou os avanços na área da pesquisa em Alagoas.

“O Governo do Estado tem feito a diferença. Falo em nome da Uncisal, que foi grande beneficiária desses programas, porque atingimos um patamar na pesquisa que não víamos há muito tempo. Quero agradecer ao governador Paulo Dantas, ao secretário Sílvio Bulhões e ao presidente da Fapeal Fábio Guedes pelos incentivos”, disse

Para o reitor, a reativação do Conselho é importante pela forma democrática de pensar e trabalhar a pesquisa. “Estamos felizes que a Uncisal também fará parte das discussões. É importante para nós que fazemos a pesquisa em Alagoas. Já conseguimos ver os avanços para a população”, completou o reitor Henrique Costa.

O objetivo do Conselho é promover a elaboração e aprovar o Plano Estadual de Ciência, de Tecnologia e de Inovação, acompanhando sua implementação e avaliando seus resultados, além de apreciar e decidir sobre projetos, propostas e estudos que visem ao desenvolvimento científico e tecnológico e ampliar o volume de recursos para a pesquisa científica e tecnológica. O decreto estadual que institui o Conselho foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 2022.

 O Cecti é formado, além da Secti e Fapeal, por outros 11 órgãos e instituições estaduais e federais, entre titulares e suplentes. São eles: Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-AL), Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea),  Federação da Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas (Faeal), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AL), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e secretarias de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e Educação (Seduc).

Lei Estadual

Durante o evento realizado pelo governo do estado, através da Secti e Fapeal, também foi e assinado o decreto que regulamenta a nova Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, trazendo novidades e modernização para o setor. A nova Lei, composta num trabalho conjunto entre a sociedade, o Governo e as universidades, foi homologada em setembro de 2023, no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE).

As correções e atualizações feitas na legislação, cuja versão anterior datava de 2009, foram necessárias para trazer avanços significativos e abrir novas possibilidades para um setor que cresce cada vez mais em Alagoas. A regulamentação da lei tem como meta diminuir burocracias e ampliar a flexibilidade para o desenvolvimento de novos processos e produtos por intermédio de mecanismos e incentivos fiscais projetados para atrair novos investimentos num mercado volátil e resiliente.

 Dentre os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico estabelecidos pela nova Lei Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, compartilhados entre o setor público e privado, em diversos estágios de desenvolvimento, estão: Bônus Tecnológico, Encomenda Tecnológica, Contratos de Soluções Inovadoras (CSI), Fundos de Financiamento e Investimentos, Sandbox Regulatório e Venture Capital.